2ª Edição em Portugal; Obra apreendida na altura do Estado Novo; Com uma nota introdutória do tradutor Soveral Martins; Com o Prefácio do autor à 1ª Edição, editada em Moscovo em 1921, e à 3ª Edição, editada em 1924; Capa de António Fernandes; Tradução de Soveral Martins; Com uma etiqueta autocolante da Livraria Petrony na capa de brochura da frente; Com parte do talão de reposição da Livraria Petrony no interior da capa de brochura da frente e com o número "4" a tinta preta no interior da contra-capa; Obra importante de Teoria Geral do Direito de Stučka, reconhecido como um dos principais arquitectos da Teoria do Direito Soviético e do Sistema Legal Soviético em si; O autor, nascido na Letónia em 1865, foi um um Jurista e um Político Comunista que foi líder da República Socialista Soviética da Letónia aquando da Guerra da Independència da Letónia, foi um dos fundadores do Partido Comunista da Letónia e o 1.º Presidente do Supremo Tribunal Soviético - Cunhado do Poeta Letão Rainis (pseudónimo de Jānis Pliekšāns), foi um Revolucionário activo e militou no Partido Bolchevique ao lado de Lénine; Após a sua morte, em 1932, os seus restos mortais foram depositados na Necrópole da Muralha do Kremlin, junto do Mausoléu de Lénine, na Praça Vermelha, em Moscovo - durante o período Soviético a Universidade da Letónia foi conhecida como a Universidade Estatal da Letónia Pēteris Stučka, a vila de Aizkraukle adoptou o nome de Stučka até à queda do Comunismo em 1991 e na República Democrática Alemã a Escola Politécnica N.º 55 em Rostock chamava-se Pēteris Stučka, em sua honra; Capas de brochura com vincos nos cantos, com pequenas faltas de papel, com vestígios de etiqueta autocolante arrancada junto da lombada (à frente), com uma amolgadela em cima (na contra-capa), com desgaste junto da lombada e das margens, com pequenas faltas de papel e leve sujidade; Lombada vincada, com vestígios de etiqueta autocolante arrancada e com pequenas faltas de papel; Interior das capas de brochura com vincos nos cantos e leves picos de acidez; Miolo e extremidades escurecidos; Com sublinhados a tinta preta nas páginas 33,36,54-56 e 61; Com um vinco expressivo em cima, no canto, nas páginas 99-100