A Letrograma, dentro dos possíveis, faz uma descrição pormenorizada dos artigos à venda no seu sítio, com uma ficha técnica detalhada para cada artigo. Caso o interessado pretenda mais detalhes sobre os artigos, estamos sempre disponíveis para enviar informação adicional que permita tomar uma decisão mais informada quanto à potencial compra dos mesmos.

Os preços dos produtos apresentados já incluem o Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) à taxa legalmente em vigor, que é de 6% no regime especial de tributação de bens em segunda mão.

Pode efectuar a sua encomenda online (por Transferência Bancária ou Referência Multibanco) ou pode levantar os artigos em mão na loja (os artigos serão guardados por um prazo máximo de 15 dias). Na loja física são aceites pagamentos em numerário, cheque visado e através das principais plataformas de pagamento da REDUNICRE – Multibanco, Contactless, MBWay, Apple Pay e Google Pay e VISA, Mastercard e American Express.

As despesas de embalamento e os envelopes são gratuitos. As despesas de correio serão cobradas ao destinatário consoante o destino, o volume e peso da encomenda e o grau de rapidez do envio. A Letrograma apenas cobra o valor dos portes dado pelos CTT ou outras transportadoras ao cliente final. Por norma, para cada encomenda enviaremos sempre ao cliente uma estimativa dos custos de transporte, o que torna o processo mais transparente, sem cobrança a mais de portes.

Admitem-se devoluções num prazo de 15 dias, apenas se o produto enviado não corresponder à descrição pormenorizada do mesmo.

A Letrograma, respeitando o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD), que foi publicado pela primeira vez a 27 de Abril de 2016 e que começou a ser implementado a 5 de Maio de 2018, aplicável a todos os indivíduos na União Europeia e Espaço Económico Europeu, compromete-se a utilizar os dados obtidos apenas para os fins solicitados, respeitando, nomeadamente, as restrições impostas pela Comissão de Protecção de Dados, no que respeita à divulgação de informações pessoais.


Política de Portes


O custo dos portes nacionais deverá ser suportado pelos clientes: até ao valor de 10€, a Letrograma envia por correio editorial (apenas livros e manuscritos), não se responsabilizando por eventuais extravios; para valores acima de 10€, a Letrograma prefere enviar por correio registado, cujo valor do registo é de 2,50€ - apenas serão enviados artigos por correio editorial para valores acima de 10€ se o cliente assim preferir, mas a Letrograma não se responsabiliza por eventuais extravios neste caso.

Para valores acima de 100€, a Letrograma prefere enviar com seguro, suportando a mesma os custos. Para encomendas com valor superior a 50€, os portes serão oferecidos ao cliente. Para grandes encomendas ou conjuntos de artigos (independentemente do preço), a Letrograma poderá, de forma discricionária, oferecer os portes.

Para a Europa e resto do mundo, solicite-nos primeiro por favor – o valor dos portes é mais elevado e iremos sempre acomodar a melhor forma de envio dos artigos, em segurança.

Após cada encomenda é emitido um documento com instruções de pagamento e, antes de finalizar a compra, pedimos que os clientes aguardem a estimativa dos portes.

Os colegas e clientes especiais dispõem sempre de um desconto comercial nos diversos artigos, numa base de reciprocidade – este desconto é discricionário.


Condições de venda da Letrograma


1 - Âmbito

  1. As condições de venda aplicam-se às vendas feitas pela Letrograma – Livraria, Alfarrabista, Arte e Antiguidades – Sociedade Unipessoal Limitada (com o nome comercial de “LETROGRAMA”), com o Capital Social de 2.500,00€, o N.I.P.C. 516171046, matriculada na Conservatória do Registo Comercial de Lisboa, sob o número único de matrícula e de pessoa coletiva 516 171 046 e com morada na Calçada dos Mestres, N.º 12A, 1070-178 Lisboa, adiante designada Vendedora, sejam essas vendas sejam feitas a consumidores finais dentro ou fora do estabelecimento (neste último caso por meio do site www.letrograma.pt.);

  2. Por consumidores finais entendem-se as pessoas singulares que atuem com fins não profissionais;
     
  3. Por vendas entendem-se não apenas os contratos de compra e venda, como todos os actos preparatórios das mesmas, designadamente consultas de catálogos, boletins, encomendas, registos no site www.letrograma.pt e actos de execução das vendas ou de execução de actos de resolução das vendas.

2 – Encomendas em geral

A Vendedora satisfará as encomendas recebidas dentro do limite dos stocks disponíveis, que podem não corresponder ao divulgado em catálogos e boletins, por força de vendas feitas entretanto; na falta de disponibilidade do produto, a Vendedora informará o interessado logo que lhe seja possível.


3 – Encomendas por meio do site www.letrograma.pt

  1. Para efectuarem as suas encomendas por meio do site www.letrograma.pt, os interessados deverão:

    i.  Ler estas condições de venda;

    ii. Fornecer a informação que lhes é solicitada ao longo do processo de checkout, designadamente: morada de facturação; morada de entrega,
        se se tratar de encomenda a satisfazer por via postal; tipo de envio; forma de pagamento; nome e NIF a inserir na fatura.

  2. A aceitação das encomendas é sempre confirmada por e-mail, recebendo depois o consumidor final as instruções de pagamento.


4 – Entregas

  1. Os clientes podem escolher entre levantar os produtos nas instalações da Vendedora ou solicitar a sua entrega por via postal;

  2. As despesas de entrega por via postal variam de acordo com o peso da encomenda e local de entrega (ver Política de Portes).


5 – Pagamentos

  1. Salvo acordo da Vendedora, o pagamento dos preços dos produtos e das despesas de envio é condição prévia da entrega dos produtos;

  2. Os pagamentos online podem ser feitos por:

    i. Transferência Bancária (NIB/IBAN);

    ii. Referência Multibanco

  3. Os pagamentos na loja física podem ser feitos por:

    i. Numerário ou cheque visado;

    ii. Multibanco;

    iii. Contactless;

    iv. MBWay;

    v. Apple Pay/Google Pay;

    vi. VISA;

    vii. Mastercard;

    viii. American Express.

  4. Após obter informação sobre a recepção do pagamento, a Vendedora enviará ao comprador um e-mail a confirmar essa recepção.


6 - Direito dos compradores a resolverem os contratos

  1. As compras feitas ao abrigo destas condições podem ser livremente resolvidas pelos compradores no prazo de 14 dias, consoante consta da informação que constitui o “Anexo A” a estas condições;

  2. A resolução deve ser feita mediante o envio de uma declaração que obedeça ao formulário que constitui o “Anexo B” a estas condições;

  3. A devolução deve ser feita no prazo da resolução sob pena de a mesma não produzir efeitos;

  4. A Vendedora reembolsará os compradores do preço dos produtos devolvidos no prazo máximo de 14 dias a contar da data da recepção da comunicação da resolução ou do dia útil em que verifique a devolução do produto, consoante aquilo que ocorra em último lugar;

  5. O reembolso dos pagamentos será efetuado através do mesmo meio de pagamento que tiver sido usado pelo comprador ou por transferência bancária, caso o meio de pagamento usado não o permita;

  6. Os produtos devolvidos têm de se encontrar no mesmo estado em que chegaram às mãos do comprador.

7 - Reclamações    

Os clientes podem apresentar reclamações à Vendedora por carta ou por e-mail e dispõem de Livro de Reclamações, cuja entidade competente é a ASAE – Autoridade de Segurança Alimentar e Económica, com sede na Rua Rodrigo da Fonseca, N.º 73, 1269-74 Lisboa.

8 – Responsabilidade pelo uso da Internet

A Vendedora não se responsabiliza por quaisquer inconvenientes ou prejuízos causados aos clientes pela utilização da Internet, nomeadamente ruptura de serviço, intrusão ou anomalias provocadas por vírus informáticos.


9 – Tratamento de dados pessoais

  1. Ao fazerem operações submetidas a estas condições de venda, os clientes autorizam, sem necessidade de qualquer acto autónomo, a Vendedora a tratar, nomeadamente de forma automatizada, os dados pessoais que facultam, sempre ao abrigo do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD); caso um cliente deseje que os seus dados pessoais não sejam tratados, deverá comunicá-lo à Vendedor:

  2. O tratamento pela Vendedora dos dados pessoais dos clientes destina-se à execução das encomendas, ao tratamento de stocks, a operações estatísticas e à apresentação aos clientes de produtos e serviços da Vendedora, respeitando sempre o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD);

  3. A Vendedora garante aos clientes o direito de acesso, rectificação e anulação de quaisquer dados que lhes digam respeito.

10 – Prova

Os registos da Vendedora, nomeadamente os de natureza informática, farão prova das comunicações, das encomendas e dos pagamentos efetuados entre as partes.


11 – Lei aplicável e resolução de litígios

  1. A lei aplicável a qualquer venda feita ao abrigo destas condições é a Portuguesa, mesmo que o comprador não seja português ou resida fora de Portugal;

  2. Os litígios emergentes de qualquer venda feita ao abrigo destas condições serão dirimidos por arbitragem sob a égide da seguinte entidade: Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo de Lisboa – Rua dos Douradores, N.º 116 - 2º, 1100 - 207 Lisboa – E-mail: juridico@centroarbitragemlisboa.pt


Anexo A - Formulário de informação sobre o Direito de Livre Resolução

Direito de Livre Resolução

  1. O consumidor tem o direito de livre resolução do contrato no prazo de 14 dias de calendário, sem necessidade de indicar qualquer motivo;

  2. O prazo para exercício do direito de livre resolução expira 14 dias a contar do dia seguinte ao dia em que o consumidor adquire ou um terceiro por si indicado, que não seja o transportador, adquire a posse física dos bens;

  3. A fim de exercer o seu direito de livre resolução, o consumidor tem de comunicar à Vendedora para Calçada dos Mestres, N.º 12A, 1070-178 Lisboa a sua decisão de resolução do contrato por meio de uma declaração inequívoca (por exemplo, carta enviada pelo correio, fax ou correio eletrónico). Pode utilizar o modelo de formulário de resolução que consta abaixo, mas tal não é obrigatório;

  4. Para que o prazo de livre resolução seja respeitado, basta que a sua comunicação referente ao exercício do direito de livre resolução seja enviada antes do termo do prazo de resolução.


Efeitos da Livre Resolução

  1. Em caso de resolução do presente contrato, o consumidor será reembolsado de todos os pagamentos efetuados, incluindo os custos de entrega (com excepção de custos suplementares resultantes da sua escolha de uma modalidade de envio diferente da modalidade menos onerosa de envio normal por nós oferecida), sem demora injustificada e, em qualquer caso, o mais tardar 14 dias a contar da data em que formos informados da decisão de resolução do presente contrato. Os reembolsos serão efetuados usando o mesmo meio de pagamento usado para a compra, salvo acordo expresso em contrário; em qualquer caso, o consumidor não incorre em quaisquer custos como consequência de tal reembolso;

  2. A Vendedora suportará os custos da devolução dos bens;

  3. A Vendedora poderá reter o reembolso até ter recebido os bens devolvidos, ou até que seja apresentada prova do envio dos bens, consoante o que ocorrer primeiro;

  4. Os bens devem ser devolvidos sem demora injustificada, o mais tardar em 14 dias a contar do dia em que da comunicação da resolução do contrato.

Anexo B - Modelo de Formulário de Livre Resolução


(O consumidor só deve preencher e devolver o presente formulário se quiser resolver o contrato)

Para: Letrograma – Livraria, Alfarrabista, Arte e Antiguidades – Sociedade Unipessoal Limitada, Calçada dos Mestres, N.º 12A, 1070-178  – geral@letrograma.pt.


Pela presente comunico/comunicamos (*) que resolvo/resolvemos (*) do meu/nosso (*) contrato de compra e venda relativo ao seguinte bem/para a prestação do seguinte serviço (*)
Solicitado em (*)/recebido em (*)
Nome do(s) consumidor(es)
Endereço do(s) consumidor(es)
Assinatura do(s) consumidor(es) (só no caso de o presente formulário ser notificado em papel)
(*) Riscar o que não interessa

Siga-nos no Facebook