A Letrograma Unipessoal, Lda. é a entidade responsável pela recolha e tratamento os seus dados pessoais, para as finalidades referidas na presente política de privacidade. Comprometemo-nos a processar os seus dados pessoais em conformidade com as leis em vigor relativas à protecção da privacidade e ao tratamento e circulação de dados pessoais.
1. Recolha de dados: fins a que se destina
- Compras na loja online da Letrograma:
Para fazer compras através da nossa loja online, temos de recolher o seu nome, morada, endereço electrónico e informação fiscal. A Letrograma partilha o seu nome, morada e NIF com o programa de facturação que utilizamos e com a entidade que que realiza os serviços de contabilidade. O seu nome e morada são também partilhados com a empresa de transporte responsável pela entrega da encomenda, os CTT. - Envio de mensagens e newsletters:
Quem visita o nosso site pode subscrever o envio de novidades através do preenchimento de um formulário onde é pedido o seu nome e endereço de e-mail. Esses dados passam a constar de uma base de dados propriedade da Letrograma através da qual enviamos mensagens e newsletters sempre que temos algo importante a comunicar (artigos novos, lançamentos, promoções, entre outros).
2. Duração e armazenamento dos dados
Pelas razões já apontadas em 1a., os dados relativos às compras feitas online serão conservados por um período máximo de 12 anos após a sua utilização. Os dados recolhidos para os fins explicados no ponto 1b. serão armazenados até indicação em contrário dada pela pessoa que os concedeu.
3. Informações adicionais sobre potenciais destinatários dos seus dados pessoais
No caso das compras feitas através da nossa loja online, a Letrograma partilha o seu nome, morada, endereço electrónico e informação fiscal apenas nos casos mencionados. O endereço electrónico serve para o envio de informações sobre a compra, pagamento e o envio; os restantes dados servem para o envio de encomendas e a emissão de facturas. Quando a compra é concluída, os dados são usados no nosso sistema de facturação onde ficam associados a uma factura que, por motivos fiscais, temos de manter em arquivo durante 12 anos.
Uma vez que as encomendas são enviadas via CTT ou outro serviço de transporte, partilhamos alguns destes dados (nome e morada) para a realização deste envio.
4. Segurança: como procuramos proteger os seus dados pessoais
A Letrograma não partilha os seus dados com terceiros (excepto a situação exposta no ponto anterior) e toma todas as medidas ao seu alcance para que os mesmos se mantenham protegidos. O serviço de alojamento do website, e da facturação são responsáveis por manter a segurança das infra-estruturas do alojamento.
5. Controlo de dados: como pode actualizar os seus dados e preferências
Os nossos visitantes e leitores podem, a qualquer momento, cancelar a subscrição de newsletters, bastando para isso carregar no link para "remover" que se encontra sempre no rodapé de qualquer mensagem enviada.
6. Responsável pelo tratamento de dados
Pedro Lupi Fialho
Letrograma
Calçada dos Mestres, N.º 12A
1070-178 Lisboa
Telefone: 21 581 59 00
E-mail: geral@letrograma.pt
7. Encarregado pelo tratamento de dados
Pedro Lupi Fialho
geral@letrograma.pt
8. Outras informações
Qualquer informação adicional relativa à protecção da privacidade pode ser obtida junto da CNPD – Comissão Nacional de Protecção de Dados – Rua de São Bento n.º 148-3º 1200-821 Lisboa – Tel: +351 213928400 – Fax: +351 213976832 – e-mail: geral@cnpd.pt
9. Actualizações
A Letrograma pode actualizar regularmente este documento, por isso, recomendamos que o consulte sempre que visitar o nosso site.
Estamos à sua disposição para qualquer questão ou observação relativa à confidencialidade e segurança dos seus dados pessoais.
* Leis em vigor:
Lei de Protecção de Dados Pessoais – Lei 67/98, de 26 de Outubro, e a demais legislação vigente nesta matéria, como a Lei 41/2004, de 18 de Agosto, com a redacção que lhe foi dada pela Lei 46/2012, de 29 de Agosto, relativa à protecção da privacidade no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de Abril de 2016, relativo à protecção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação de dados pessoais.